Termos e Condições

CONDIÇÕES DA COMPRA/VENDA

A§1°. A Ouro e Terra garante, de forma vitalícia, utilizar Ouro 18k, ou seja, ouro 750, sendo este composto 75% ouro puro (Ouro 1000) e 25% outras ligas (cobre e prata), na confecção da(s) jóia(s) referente(s) a este contrato, assim como garante a utilização legítima de gemas da forma descrita no quadro de informações da(s) jóia(s), acima.

A§2°.A Ouro e Terra se compromete a confeccionar as alianças encomendadas pelo cliente com peso de acordo com a solicitação da Ordem de Serviço _     – celebrada em _Selecione, oferece a vantagem da gravação em caráter de cortesia.

  • . A vendedora informa que em razão da gravação e/ou acabamento, o produto pode ter uma variação no peso de cerca de 0,5 gramas no par.
  • 4°. A variação de peso prevista no parágrafo segundo, acima de 0,5 gramas acarretará em: devolução de dinheiro ou; Ouro 18k (dezoito quilates) ou; subtração dos 5 décimos de grama proporcional ao peso faltante, sendo possível ao cliente optar pela reconfecção das alianças no peso correto.
  • . Em caso de soltura de gemas: pedras; brilhantes; zircônias e; diamantes, a Ouro e Terra cobre totalmente as despesas de reposição, incluindo uma nova gema, caso o sinistro aconteça no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com os termos de garantia.
  • . O sinistro será submetido à análise e autorização de um representante da Ouro e Terra.
  • . Após o prazo da garantia, a Ouro e Terra cobrará taxa de custo conforme tabela atualizada, pertinente à nova gema com as mesmas características e recolocação.
  • . O prazo para recolocação de gemas é de 2 (dois) dias úteis não havendo necessidade de reconfecção da joia. Nos casos de reconfecção da joia para reposição de gema haverá cobrança pertinente à reconfecção e recravação, a ser cotada de acordo com a tabela atualizada.
  • . Em caso do uso de ouro do próprio do cliente, a Ouro e Terra concede a facilidade de resgatar o ouro do cliente, no dia da lavratura da Ordem de Serviço. No ato um representante legal da empresa fará uma análise preliminar do peso e qualidade do ouro, contudo a análise definitiva só será possível após a fundição do ouro. Desse modo, existindo diferença no peso e tipo, será cobrado do comprador a diferença do valor.
  • 10°. A Ouro e Terra concede aos clientes que adquirem seus produtos/serviços, a vantagem de polir ou lustrar as alianças sempre que o cliente achar necessário, sem delimitação de prazo.
  • 11°. Para a execução do §10°, a Vendedora terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, sendo responsabilidade do cliente o transporte do produto adquirido e apresentação das comprovações de aquisição: Certificado; Ordem de Serviço e/ou Termo do Seguro-Garantia. Ciente de que a opção de: polir resulta na perda de peso de até 0,6g no par e; lustrar resulta na perda de peso de até 0,3g no par.

CLÁUSULA SEGUNDA. O preço da aliança será fixado de acordo com o modelo, características e adornos descritos na Ordem de Serviço e Cláusula Primeira do presente Instrumento.

  • . À obrigação do vendedor de entrega do produto corresponde a contraprestação pecuniária do comprador.
  • . A retirada na loja ou envio por transportadora para o caso de compra não presencial (Whatsapp, email, site ou telefone) acontecerá no prazo de até 15 dias corridos, contados a partir do ato da assinatura da Ordem de Serviço, sendo que o código de rastreio para acompanhamento da entrega do produto pode ser enviado ao cliente em um prazo de até 48 horas. Para a compra realizada presencialmente na loja da VENDEDORA, o prazo de confecção é de até 7 dias corridos ou até 10 dias úteis após a quitação do “Plano de Parcelamento Ouro e Terra” independente do modo que se deu a compra (presencial ou virtual).
  • . A Vendedora se reserva no direito de exigir uma garantia de até 60% (sessenta por cento) do valor do produto na assinatura da Ordem de Serviço em venda presencial e 100% para o caso de compra não presencial (Whatsapp, email, site ou telefone).
  • . Ultrapassado o prazo de retirada presencial do produto, a Ouro e Terra se compromete a reservar o produto por até 7 (sete) dias, porém desde o 1° (primeiro) dia de atraso, será aplicada multa de R$ 50,00 (cinquenta reais), devendo ser paga no dia da entrega.
  • . Havendo imperiosa necessidade de antecipação no prazo de entrega por solicitação do comprador, a Ouro e Terra se reserva na delimitação de antecipação máxima em 3 (três) dias, para as alianças cujos modelos são apresentados como disponíveis no catálogo. Condicionando a confecção em novo prazo ao recolhimento de uma taxa de emergência de 2% (dois por cento) ao dia, calculada de acordo com o valor total das alianças.

 

CLÁUSULA TERCEIRA. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. A relação de consumo formalizada pelas partes se deu de livre vontade, isenta de qualquer vício.

CLÁUSULA QUARTA. A Ouro e Terra se compromete a reconfeccionar as alianças entregues ao cliente em até 7 (sete) dias, sem nenhum custo, nos casos de numeração incompatível em termos ergonômicos ou estéticos, garantindo ao mesmo: acabamento e peso da primeira confecção, desde que, o cliente compareça, pessoalmente, no Showroom Ouro e Terra, para protestar o ajuste no prazo máximo de 15 dias contados da data entrega estipulada na ordem de serviço regido pelo que diz a PRIMEIRA CLÁUSULA em seu §3°.

  • . Exclui-se do caput os casos em que uma aliança ou o par tenham mais de 01 gema cravada ou acessórios, que envolvam contratação de mão de obra terceirizada pela Ouro e Terra.
  • 2°. A Vendedora se compromete a relacionar para o Cliente os serviços terceirizados relacionados ao seu pedido, pois nos casos de terceirização, será gerada uma taxa pertinente à mão de obra de recravação das gemas e reconfecção.
  • . O benefício mencionado no caput pode ser utilizado apenas uma vez, para cada aliança que constitui o par, dentro dos quinze dias, contados a partir da data de entrega conforme descrição na Ordem de Serviço.
  • . Em caso de venda não presencial (site, Whatsapp, email ou telefone) as custas de envio de ida e volta da(s) joia(as) é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE, sendo obrigatório o custeio do seguro do envio das joias tanto para ida como para a volta das mesmas.

CLÁUSULA QUINTA. A Ouro e Terra oferece aos clientes o benefício de ajuste da aliança, sem custo adicional, após 15 (quinze) dias contados da data da entrega estipulada na Ordem de Serviço. São os ajustes: aumento, diminuição, recorte, solda, expansão ou retração da aliança. Esclarece que tais alterações podem resultar em mudanças no formato da aliança.

  • . A reconfecção da(s) jóia(s) se dará mediante o pagamento de taxa (devidamente atualizada) além de haver redução de até 10% no peso da(s) aliança(s) devido ao processo de fabricação que gera perdas durante a manufatura da jóia.
  • 2°. As despesas com frete, seguro e transporte de ida e volta serão custeadas pelo comprador. Deve o cliente enviar para ajuste a mercadoria com as seguintes informações: Telefone de Contato, E-mail, CPF, RG e Endereço para reenvio.

CLÁUSULA SEXTA. A Ouro e Terra se compromete a oferecer a seus clientes que já adquiriram suas alianças o benefício de trocar sua joia por uma nova sem custos com mão de obra no caso em que o cliente adicionar no mínimo 1 grama de ouro 18k em sua nova joia, além da reposição da perda de 10% do peso total do ouro das alianças (perda que acontece durante o processo de fabricação);

  • . Os brilhantes, independente do tipo (zircônia ou diamante), não são comprados de volta pela Ouro e Terra, sendo que estes podem ser entregues ao cliente, separadamente das alianças, devidamente acondicionados em embalagem adequada ou podem ser recravados na nova joia mediante pagamento da recravação, desde que não quebrem durante a sua retirada da antiga jóia; situação que não esta sob controle do ourives devido a aspectos naturais da gema. Tanto no caso das zircônias, como no caso dos diamantes, será cobrado valor a ser consultado na época da prestação do serviço, pertinente a re-cravação.

 

  • 2°. Este benefício só é concedido ao titular do contrato, sendo ele intransferível, de modo que as alianças só podem ser reconfeccionadas na medida dos dedos do casal que comprou as alianças da Ouro e Terra.

CLÁUSULA SÉTIMA. A Ouro e Terra se compromete a repor gemas (tanto diamantes como zircônias), independente de prazo, nos casos de soltura em que a joia se apresentar intacta em aspecto estrutural.

  • . Joias ovalizadas (deformadas), com amassados laterais, afundamentos ou que tenham feito ajustes de medida, polimento, gravação de nomes ou qualquer outro tipo de intervenção por terceiros não reconhecidos pela Ouro e Terra, não estão cobertas nesta garantia.
  • 2°. A VENDEDORA admite arranhões, que possam ser reparados por polimento como uso normal, sendo que a joia, se necesário, passará por análise técnica para averiguação de defeitos.
  • 3°. Só estão contempladas nesta garantia as alianças totalmente circundadas de gemas.
  • 4°. Só estão contempladas nesta garantia as alianças com gemas de tamanho inferior a 0,001ct, ou seja, 1 ponto, no caso de diamantes, em contrapartida no caso de brilhantes de zircônia, não existe tamanho limite para a reposição gratuita de gemas respeitando o §1° desta cláusula.

CLÁUSULA OITAVA. A transação efetuada fora do estabelecimento comercial garante ao consumidor a possibilidade de desistência no prazo é de 7 (sete) dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto desde que o produto não apresente marcas de uso (arranhões, amassados, partes faltantes como gemas por exemplo), sendo que o estorno do valor pago pelo COMPRADOR acontecerá até 7 dias após a entrega da jóia na loja sede da VENDEDORA.

CLÁUSULA NONA. A Ouro e Terra oferece seus serviços e produtos fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, Whatsapp e loja).

  • . Na contratação eletrônica, após a confirmação do pagamento, o prazo de fabricação dos produtos é de até 15 dias úteis, somado ao prazo de entrega conforme o CEP de destino. Os produtos e serviços adquiridos de acordo com o caput, são enviados, exclusivamente, via Correios (sedex a cobrar), com seguro de transporte, com nota fiscal em nome do comprador, Contrato e Certificado de Garantia, sendo opcional o Seguro-Garantia. A entrega do produto adquirido será custeada pelo Cliente e em caso de necessidade de reparos ou manutenções, os custos de transporte para ida e volta da(s) jóia(s), incluindo o seguro, será custeado pelo cliente.
  • . O prazo de entrega é de inteira responsabilidade dos Correios e está sujeito a eventuais atrasos em função de condições climáticas, tráfego de aeroportos, greve dos Correios, datas festivas, condições das rodovias e outros motivos de força maior. Porém a Ouro e Terra presta todo o suporte ao cliente no esclarecimento do ocorrido e nas possíveis soluções do problema.
  • . O seguro postal somente será ativado após a confirmação de extravio oficial do site dos Correios. Havendo confirmação, uma nova fabricação é imediatamente iniciada, de modo a reduzir possíveis transtornos causados pelo atraso na entrega. A nova fabricação do produto é tratada como prioritária pela Ouro e Terra e, deve obedecer aos prazos mínimos para que a joia seja corretamente confeccionada.
  • . Os prazos para esclarecimento de atrasos ou de extravio são estipulados pelos Correios e devem ser obrigatoriamente obedecidos para que tais casos possam ser solucionados.
  • . A Ouro e Terra tem controle apenas sobre o prazo de fabricação do produto e não se responsabiliza por quaisquer danos possivelmente gerados em decorrência de atrasos de entrega dos Correios. Por isso, recomenda-se que clientes com datas marcadas e/ou urgência na entrega, façam os pedidos com bastante antecedência. O produto com vícios, por exemplo, embalagem danificada, extravio de acessórios ou produto não solicitado, deve ser recusado pelo cliente e avisado a Central da Empresa.
  • . Caso o cliente perca o interesse no recebimento do produto em decorrência do atraso na entrega, basta recusar o recebimento da mercadoria. Feita a recusa de recebimento, os Correios, automaticamente, devolverão o produto para a Ouro e Terra. Após a confirmação de chegada da encomenda inviolada na empresa, será feito o reembolso do valor pago pelo cliente.

CLÁUSULA DÉCIMA. O Certificado de Autenticidade do Ouro, Contrato e Garantia das Alianças, são enviados, juntamente, com os produtos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. A Ouro e Terra garante pelo prazo de 90 dias (a contar da data de recebimento do produto) qualquer defeito de fabricação, incluindo a cravação das gemas, porém não se responsabiliza, em casos de acidentes ou uso inadequado. A modificação ou manutenção feita por qualquer estabelecimento acarretará na perda da Garantia.

Parágrafo Único. A garantia não cobre o uso inadequado, acidentes de qualquer natureza, contato ou manipulação com agentes químicos que possam causar danos ao produto. Acontecerá a perda da garantia caso a jóia sofra qualquer adulteração ou manutenção por outro estabelecimento, diferente da Ouro e Terra. Todas as políticas da Ouro e Terra são vigentes de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. Todas as compras efetuadas no site possuem o prazo de até 07 dias a partir da data de entrega do produto para troca. No caso de troca por um outro modelo/produto, terá o custo de mão de obra (preço de custo). Para prosseguir com a troca, é necessário entrar em contato com o suporte da Ouro e Terra e requisitar por formulário.

  • . A Ouro e Terra garante a troca com a condição da joia estar na embalagem original, em perfeito estado, sem vestígio de uso; juntamente, com o produto, deve ser enviado, obrigatoriamente, o cupom ou nota fiscal e certificado de garantia (o cliente deve tirar uma cópia e guardá-la, a original deve acompanhar o produto).
  • . Em caso de troca por um outro modelo será cobrado: Taxa de Mão de Obra e Diferença de materiais (ouro e diamantes). O custo da mão de obra deve-se em razão dos produtos serem personalizados e feitos sob medida, na numeração exata do cliente.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. Para compras feitas no site da Contratada, o prazo de devolução é de 07 dias a partir da data da entrega do seu pedido. Os produtos devem ser devolvidos exatamente nas mesmas condições e embalagem que foram enviados, incluindo o certificado de garantia e cupom ou nota fiscal. Para receber as instruções de como prosseguir com a devolução, é necessário entrar em contato com o nosso Suporte ao Cliente.

Parágrafo Único. Custos do frete para troca ou devolução ficam por conta do cliente. Em qualquer um dos casos de troca ou devolução, a Ouro e Terra não aceitará, caso haja violação ou descumprimento do regulamento acima.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA . O período de restituição é de 10 (dez) dias após a confirmação do setor de qualidade, sendo creditado na conta do comprador via site ou no banco via transferência ou depósito bancário.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. A Ouro e Terra se compromete a nunca revelar dados cadastrais de seus clientes bem como de nunca vender informações para malas diretas, de não armazenar nenhuma evidência de números de cartões de crédito após a cobrança. Os boletins informativos são enviados somente para pessoas que os requisitam e que podem cancelá-lo a qualquer momento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA. A Ouro e Terra se compromete a somente registrar as redes sociais do COMPRADOR na CLAUSULA PRIMEIRA deste contrato, quando for de interesse do mesmo, expresso durante a lavratura deste contrato, sendo que o COMPRADOR ao fornecer suas redes sociais (Facebook e Instagram) solicita a filmagem e concorda com a veiculação da filmagem da confecção de suas alianças na internet, sem que a VENDEDORA se responsabilize pelo aparecimento de detalhes da jóia em confecção em vídeo ou foto, tais como gravação de nome, data , modelos exclusivos, tipos de gemas, assim como a VENDEDORA está autorizada a marcar o casal na postagem do material equivalente às alianças do mesmo conforme informações fornecidas na CLÁUSULA PRIMEIRA deste contrato.

  • . A Ouro e Terra está autorizada a fotografar, as alianças fabricadas em seu ateliê de fabricação, e fazer uso do material à caráter de publicidade sem a incumbência de posicionar no momento da fotografia ou modificar, tratar a imagem das jóias computacionalmente no intuito de apagar características que possam levar o casal ou um integrante do casal a acreditar que a jóia da imagem possa ser dos mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA. Fica eleito o Foro de Vitória/ES, para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir e não encontrem entendimentos entre as partes.